DIREITO A PROPRIEDADE IMATERIAL

              Autoral, Marcas e Patentes

MANGUEIRA & GOULART ADVOGADOS apresenta os direitos autorais, a propriedade intelectual e os direitos dos consumidores, abrangendo os diversos ângulos de tais direitos.

Contamos com quadro de advogados, especialistas nessas áreas, e em registro no INPI de marcas e patentes de empresas, além dos autores sob a égide da lei nº 9610/98.

Os consumidores terão seus direitos sempre assegurados por tal equipe, por ser um dos pilares de nosso desafio advocatício.

Nossa equipe possui  expertise em ações judiciais e pareceres nas áreas mencionadas e redundarão em ferramentas úteis a todos que se sintam injustiçados em seus direitos perante pessoas físicas e/ou jurídicas em que pretendam violar as leis respectivas.

Conte com nossa equipe, pois podemos resolver seus problemas, os quais serão analisados e, com certeza serão resolvidos.

Estamos sempre prontos e preparados para orientar na defesa de nossa justiça e em prol de todos os autores e consumidores brasileiros.

    Atuação no contencioso Judicial e 

    Administrativo

  • Defesa em ações indenizatórias devido ao uso indevido de marcas, imagens e por violação de obras literárias, artísticas e científicas protegidas por direitos autorais, com as devidas ações;

  • Propositura de demandas judiciais com pedidos liminares  em todas as ações pertinentes, protestos, interpelações, notificações e outros;

  • Propositura de ações judiciais com medidas liminares de busca e apreensão, sequestro, exibição de documentos e materiais;

  • Demais medidas pertinentes.

   Atuação Preventiva

  • Análise e buscas de marcas e patentes;

  • Registro de obras literárias, artísticas e científicas;

  • Análise e elaboração de contratos de licenciamento de uso de imagens, contratos de edição, contratos de obras futuras, contratos de produção, contratos de encomenda, contratos de representação e execução e contratos de cessão de direitos autorais;

  • Análise e elaboração de notificações extrajudiciais, cartas de advertência e outros documentos sobre o uso não autorizado de imagens e de obras artísticas, literárias e científicas protegidas por direitos autorais;

  • Assessoria jurídica em negociações extrajudiciais envolvendo a liberação/divulgação de obras de direitos autorais;

  • Assessoramento na resolução de conflitos de direitos autorais instaurados perante o ECAD e demais associações.

CLIENTE DO

 MANGUEIRA & GOULART ADVOGADOS

IAMANY PLUS SIZE

Moda Feminina

Registrado

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